Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Insanidade mental na execução penal

Banca:: EJEF
Órgão:: TJ-MG
Ano:: 2008
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q102819

No curso da execução da pena, sobreveio a insanidade mental do réu, apurada em regular perícia médica. Que providência deve ser adotada pelo Juiz da Execução, em relação ao réu:

Acolocá-lo em liberdade.Brecolhê-lo a uma prisão albergue.Cinterná-lo em estabelecimento adequado.Ddeclarar extinta a punibilidade.

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Gabarito: Alternativa C.

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