Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Permissão de saída mediante escolta

Banca:: VUNESP
Órgão:: SEJUS-ES
Ano:: 2013
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q308091

Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:

Acondenada gestante ou parturiente.Bestiver trabalhando ou comprovar a possibilidade de fazê-lo imediatamente.Csair para o trabalho e retornar, nos horários fixados.Dcondenada com filho menor ou deficiente físico ou mental.Efalecimento ou doença grave do cônjuge.

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Gabarito: Alternativa E.

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