Com referência à gestão patrimonial, julgue o item subsequente.
A venda de um bem imóvel pertencente a uma unidade da
administração pública para outro órgão público dependerá de
autorização legislativa, de avaliação prévia do seu valor e de
licitação na modalidade concorrência.
Gabarito: ERRADO.
Tendo como base a Lei n.º 8.666/1993, analise as assertivas a seguir. I - Ao elaborar um contrato administrativo, o responsável pelo setor de…
COTEC · 2023
Sobre o que determina a Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, marque a alternativa incorreta.
FCPC · 2026
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é INCORRETO afirmar que:
FUNDATEC · 2024
As situações em que é inexigível a licitação incluem I a contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com…
CESPE / CEBRASPE · PGE-PA · 2007
A Prefeitura Municipal de Arujá ao constatar num contrato administrativo vícios inerentes aos requisitos de validade dos atos administrativos em…
VUNESP · 2015
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