Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Banca:: MPE-SP
Ano:: 2006
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q100786

Em relação à aplicação da pena, assinale a alternativa incorreta:

Aa presença da reincidência não é levada em conta na análise das chamadas circunstâncias judiciais (art. 59 do Código Penal).Bos motivos do crime podem constituir uma agravante.Ca presença de circunstâncias agravantes não autoriza a aplicação de pena acima do máximo cominado.Do comportamento da vítima não interfere na análise das circunstâncias judiciais (art. 59 do Código Penal).Eas conseqüências do crime são levadas em conta na análise das circunstâncias judiciais (art. 59 do Código Penal).

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Gabarito: Alternativa E.

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