De acordo com a Constituição Federal de 1988, as jazidas em lavra e demais recursos minerais e potenciais de…

Question

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as jazidas em lavra e demais recursos minerais e potenciais de energia hidráulica constituem, para efeito de exploração e aproveitamento, propriedade

Accepted Answer

distinta da do solo e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

Answer

distinta da do solo e pertencem à União e aos estados onde estejam localizados, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

Answer

distinta da do solo e pertencem ao estado onde estejam localizados, garantida ao permissionário ou concessionário a propriedade da lavra.

Answer

conjunta à do solo e pertencem à União, garantida ao permissionário ou concessionário a propriedade do produto da lavra.

Answer

conjunta à do solo e pertencem à União e aos estados onde estejam localizados, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

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