Gabarito: Alternativa D.
Leia o texto com que Carlos Ayres Britto inicia sua obra “Teoria da Constituição”, ao tratar do Poder Constituinte: “O meu filho Marcel tinha cinco…
VUNESP · 2023
A relação entre a Constituição e as normas jurídicas (constitucionais ou infraconstitucionais) anteriores não pode ser reduzida a um único fenômeno,…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Assinale a alternativa que relaciona corretamente o tipo de Constituição à sua explicação.
VUNESP · 2022
Joana, estudante, questionou o seu professor de direito constitucional a respeito da participação, ou não, do presidente da República no processo…
FGV · TJ-BA · 2023
A norma constitucional que dispõe que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas é,…
FCC · TCE-MG · 2005
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