Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Banca:: FGV
Órgão:: TJ-BA
Ano:: 2023
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2224707

Joana, estudante, questionou o seu professor de direito constitucional a respeito da participação, ou não, do presidente da República no processo legislativo voltado à aprovação de uma emenda constitucional.O professor respondeu, corretamente, que o chefe do Poder Executivo:

Aapenas tem poder de veto;Bapenas tem poder de iniciativa legislativa;Cnão pode participar desse processo legislativo;Dapenas tem poder de iniciativa legislativa e de veto;Etem poder de iniciativa legislativa e de veto, podendo ainda promulgar a emenda constitucional.

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Gabarito: Alternativa B.

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