Gabarito: Alternativa C.
Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir. Em países cuja Constituição é flexível, não há poder constituinte…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Uma norma constitucional que confira, por exemplo, aos trabalhadores, um benefício, mas atribua à lei infraconstitucional a definição dos requisitos,…
FCC · ARTESP · 2017
Julgue o item a seguir, sobre a supremacia da Constituição Federal. A Constituição Federal é formalmente suprema, pois disciplina questões…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Acerca do poder constituinte, julgue o item a seguir. Para alguns setores da doutrina, a existência de limitações materiais ao poder constituinte…
CESPE / CEBRASPE · 2005
A respeito da classificação das constituições, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
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