Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- CGE-MS
- Ano:
- 2022
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1938819
A CF assegura a todos o direito de reunião pacífica em locais abertos ao público, desde que mediante autorização prévia da autoridade competente e…
CESPE / CEBRASPE · 2009
No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior,…
CESPE / CEBRASPE · 2013
De acordo com a Constituição Federal, é assegurado, nos processos de competência do Tribunal do Júri,
FCC · DPE-SP · 2010
Rebeca e Isaque são empregados e vieram a se candidatar a cargo de direção no sindicato a que pertencem. A primeira foi eleita, mas o segundo…
VUNESP · 2022
Acerca do direito fundamental à intimidade e da proteção constitucional à privacidade, assinale a opção correta.
Gabarito: Alternativa B.
CESPE / CEBRASPE · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.