Gabarito: Alternativa B.
Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente. Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017
João e Pedro ajustaram entre si a prática de um furto a uma loja de produtos importados que julgavam estar abandonada. Segundo o acerto, João…
CESPE / CEBRASPE · MJSP
É de todo inadmissível no direito penal moderno a responsabilidade objetiva. O princípio que veda a responsabilização com fundamento apenas no nexo…
UEG · 2008
No que se refere ao Código Penal e ao Decreto n.º 37.042/1996, o qual aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas,…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Os indivíduos de alta periculosidade enquadrados no artigo 26 do Código Penal Brasileiro (CPB) – “É isento de pena o agente que, por doença mental ou…
NUCEPE · 2012
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