Julgue o item a seguir, a respeito das pessoas jurídicas, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos.
Constitui ato ilícito a destruição de coisa alheia para a remoção de perigo iminente.
Gabarito: ERRADO.
Catarina tem 15 anos e cursa o Ensino Médio. Elias tem 17 anos e acabou de colar grau na faculdade de Física. Sandro, 17 anos, casou-se civilmente…
FGV · PGM - RJ · 2025
Vinte amigos instituíram uma associação civil por prazo indeterminado, sem fins lucrativos, com o objetivo de acolher e proteger animais domésticos…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025
Haverá simulação nos negócios jurídicos quando
VUNESP · 2016
Sobre os negócios nulos e anuláveis, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Segundo o Código Civil, configura-se hipótese de prazo decadencial
CESPE / CEBRASPE · 2026
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