Questão de Direito CivilParte Geral
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3934758
Segundo o Código Civil, configura-se hipótese de prazo decadencial
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Mais questões de Direito Civil
Carlos, demandado judicialmente por Marcos em ação de execução de uma nota promissória, doou, no curso da ação, a seu irmão Flávio o seu único bem…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025
Consoante o posicionamento do STJ, a anulabilidade do negócio jurídico
CESPE / CEBRASPE · 2024
José, casado com Maria, mantinha uma relação de concubinato com Sara. Esta pediu a José que lhe doasse um terreno, para que pudesse construir uma…
VUNESP · TJ-RJ · 2026
A doutrina civilista tradicionalmente classifica os fatos jurídicos, em sentido amplo,
CESPE / CEBRASPE · 2026
De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, nas ações que visam anular negócio jurídico praticado com dolo, o prazo aplicável é