Vinte amigos instituíram uma associação civil por prazo indeterminado, sem fins lucrativos, com o objetivo de…

Question

Vinte amigos instituíram uma associação civil por prazo
indeterminado, sem fins lucrativos, com o objetivo de acolher e
proteger animais domésticos abandonados e garantir seu
bem-estar. No entanto, houve uma divergência interna entre os
membros da associação, de modo que, agora, determinado grupo
de associados pretende excluir outros cinco associados.

Nessa situação hipotética, a exclusão de associados é

Accepted Answer

admissível pela via administrativa, desde que haja justa
causa, assim reconhecida em procedimento que assegure
direito de defesa e de recurso dos associados que se pretende
excluir, nos termos previstos no estatuto da associação.

Answer

inadmissível através de assembleia, ainda que convocada especialmente para esse fim, ou de qualquer instrumento administrativo decorrente de normatização interna corporis.

Answer

admissível através de assembleia convocada especialmente para esse fim, desde que a exclusão seja aprovada por maioria absoluta dos associados.

Answer

admissível apenas pela via judicial, desde que os associados que buscam a exclusão demonstrem a impossibilidade de convivência pacífica e harmoniosa com os associados que se pretende excluir.

Answer

admissível apenas pela via judicial, desde que os associados
que buscam a exclusão comprovem que os associados que se
pretende excluir não cumprem as normas contidas nos
instrumentos normativos da associação.

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