Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos
- Banca:
- OBJETIVA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3382370
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Julgue o item subsecutivo, concernentes aos serviços públicos. O princípio da continuidade do serviço público não impede a concessionária de energia…
CESPE / CEBRASPE · ANATEL · 2014
Dentre os princípios regedores dos serviços públicos, encontra-se o princípio pelo qual os serviços públicos devem ser prestados com a maior…
VUNESP · 2018
Sobre concessão e permissão do serviço público, é correto afirmar que
INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016
É elemento característico do regime jurídico das concessões de serviços públicos, nos termos da Lei n.º 8.987/95, a possibilidade
VUNESP · 2008
De acordo com o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto na Lei nº 8.987/1995, a chamada encampação se dá
IDECAN · 2024
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