À luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção em que é corretamente…

Question

À luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção em que é corretamente indicada a taxa passível de ser cobrada pelos estados.

Accepted Answer

taxa de fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários

Answer

taxa de esgoto

Answer

taxa de iluminação pública

Answer

taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão

Answer

taxa a ser satisfeita por sociedade seguradora, em decorrência de atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de vítima de sinistro coberto pelo seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT)

Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

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