TRATANDO-SE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Question

Accepted Answer

Alternativa E

Answer

não cabe a concessão ao(a)condenado(a) a pena privativa de liberdade igual a dois anos;

Answer

poderá ser concedido ao(a) condenado(a) a pena de reclusão em regime semiaberto, cumprida mais da metade da pena por crime de genocidio;

Answer

o cometimento de falta grave implica o reinicio da contagem de prazo para a sua concessão:

Answer

poderá ser concedida ao(a) condenado a pena de reclusão de 8 anos, cumprido mais de um terço da pena, se não for reincidente em crime doloso e tiver bons antecedentes.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

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