Gabarito: Alternativa A.
Um sentenciado foi beneficiado com o livramento condicional, cujo término do período de prova estava previsto para 25/5/2016. Porém, no dia…
CESPE / CEBRASPE · 2018
O juiz, ao deferir o pedido de livramento condicional ao condenado, sempre imporá obrigações a que ficará subordinado tal benefício. Para obter tal…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Gerson foi condenado, por decisão transitada em julgado em 16/11/2015, à pena de 1ano e 6 meses de reclusão, pela prática do crime de furto consumado…
FGV · 2021
Sobre o tema livramento condicional , assinale a opção incorreta :
MPE-PR · 2013
A condenação irrecorrível por crime ou contravenção, praticados com dolo e após a concessão da suspensão condicional da pena, consiste em causa…
CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2008
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