Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SECONT-ES
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q47283
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Relativamente à Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, é INCORRETO afirmar:
COPESE - UFT · 2012
Tendo em vista as disposições gerais da Lei nº 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade, é INCORRETO afirmar:
PM-MT · 2021
Considerando a situação hipotética apresentada e os aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. A sonegação tributária realizada pela…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2021
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n o 9.605/98, que dispõe sobre crimes contra o meio ambiente, fauna, flora, águas e pesca.
FEPESE · 2013
De acordo com a Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (nº 7.716/1989), impedir ou obstar o acesso de alguém,…
IBGP · 2021
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