Gabarito: Alternativa B.
Considere que determinado juiz titular da justiça eleitoral de uma comarca do estado de Mato Grosso, regularmente investido na função, sem dolo,…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Sobre o regime das nulidades relativas no processo penal, considerando o art. 563 do CPP e a jurisprudência consolidada do STJ, assinale a opção…
CFP · Banca própria · 2026
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina acerca dos procedimentos especiais e das nulidades no processo penal, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018
Sobre as nulidades que ocorrerem no procedimento do júri, considere a Súmula 156 do STF e assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
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