Sobre as nulidades que ocorrerem no procedimento do júri, considere a Súmula 156 do STF e assinale a…

Question

Sobre as nulidades que ocorrerem no procedimento do júri, considere a Súmula 156 do STF e assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

É absoluta a nulidade do julgamento, pelo júri, por falta de quesito obrigatório (Súmula 156 do STF).

Answer

É relativa a nulidade do julgamento pelo júri por falta de quesito obrigatório, precluindo se não arguida de imediato.

Answer

A falta de quesito obrigatório no júri configura mera irregularidade, sem aptidão para anular o julgamento.

Answer

A Súmula 156 do STF foi cancelada pela reforma do Tribunal do Júri de 2008.

Answer

A nulidade por falta de quesito obrigatório só pode ser arguida pela acusação, jamais pela defesa.

Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal