Gabarito: CERTO.
ACERCA DAS ALTERAÇÕES NO PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO PUNITIVA, ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I – Com a edição da…
MPM · MPM · 2013
A prescrição no CPM pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, sem necessidade de provocação das partes.
CFP · 2026
A prescricao virtual ou antecipada e admitida expressamente pelo CPM.
CFP · PMAL · 2026
O cancelamento de antecedentes previsto no art. 135 do CPM e automatico apos o decurso do prazo legal.
CFP · PMAL · 2026
No CPM, a prescricao da pretensao punitiva pode ser reconhecida de oficio pelo juiz, em qualquer fase do processo.
CFP · PMAL · 2026
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