Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) atingir seus objetivos protetivos, é essencial que se defina quem são as crianças e os adolescentes. Nesse sentido, considera-se criança a pessoa com:
De acordo com o ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente _______________________. Assinale a alternativa…
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Gabarito: Alternativa D.
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
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