Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3652682
É dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária para
crianças e adolescentes. A garantia de prioridade
compreende:
I.Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer
circunstâncias. II.Precedência de atendimento nos serviços públicos ou
de relevância pública. III.Preferência na formulação e na execução das políticas
sociais públicas.
É CORRETO o que se afirma em:
geral e do poder público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária para
crianças e adolescentes. A garantia de prioridade
compreende:
I.Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer
circunstâncias. II.Precedência de atendimento nos serviços públicos ou
de relevância pública. III.Preferência na formulação e na execução das políticas
sociais públicas.
É CORRETO o que se afirma em: