Os direitos enunciados na Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990, aplicam-se a todas as crianças e adolescentes do país. Para efeito dessa lei, considera-se criança:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
ADM&TEC · Prefeitura de Carneiros - AL · 2019
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes…
AMEOSC · Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a garantia…
CONTEMAX · Prefeitura de Aroeiras - PB · 2019
Complete a lacuna: As crianças menores de _________anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando…
Crescer Concursos · Prefeitura de Urbano Santos - MA · 2017
Gabarito: Alternativa A.
De acordo com o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o conceito e compreensão da criança:
FAU · Prefeitura de Verê - PR · 2026
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