Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- CONSULPAM
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3541722
Fundamentado nos princípios do Direito Penal, um crime requer a presença de elementos essenciais, sendo isso também verdade para os crimes de informática. Um desses elementos é conhecido por implicar que o autor do crime deve ser capaz de receber acusação e estar sujeito a receber a pena, de acordo com o que a lei prevê. Assinale a alternativa que apresenta o nome do elemento essencial descrito acima.
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Gabarito: Alternativa E.