Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Banca:: FCC
Órgão:: SEAD-AP
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q950320

A ação direta de inconstitucionalidade na Constituição Federal de 1988

Aé modalidade de controle concentrado de constitucionalidade.Bnão tem, dentre os legitimados para sua propositura, confederação sindical de âmbito nacional.Ctem, dentre os legitimados para sua propositura, o presidente do Tribunal de Contas da União.Dtem a defesa do ato normativo ou texto legal nela impugnado feita pelo Procurador Geral da República.Eé processada e julgada originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça.

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Gabarito: Alternativa A.

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