Considere que Josias, prefeito do Município X, criou distinções entre brasileiros ao determinar que apenas os…

Question

Considere que Josias, prefeito do Município X, criou distinções entre brasileiros ao determinar que apenas os cidadãos da referida cidade poderiam entrar nos parques municipais, recusou fé aos documentos públicos expedidos pelo Município Z, por considerar o prefeito de tal ente seu inimigo político e subvencionou a Igreja Mais Fé. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Josias

Accepted Answer

violou o disposto na Constituição Federal nas três situações.

Answer

agiu corretamente nas três situações.

Answer

agiu corretamente ao criar distinções entre brasileiros, pois isso está de acordo com o interesse público.

Answer

motivou adequadamente ao recusar fé aos documentos públicos expedidos pelo Município Z, estando de acordo com a legislação.

Answer

agiu corretamente ao subvencionar a Igreja Mais Fé, pois a Constituição Federal assegura a prestação de assistência religiosa.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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