De acordo com a Lei nº 8.666 de 1993, no
capítulo I, seção V, artigo 15, parágrafo
3º, inciso III, qual é o prazo de validade do
registro de preços?
Gabarito: Alternativa A.
As sociedades empresárias X e Y foram contratadas pelo Município de Macaé e a sociedade empresária Z foi considerada vencedora de uma licitação…
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Quando da ocorrência de inviabilidade de licitação, por ausência do requisito da competitividade, é correto afirmar que a licitação é
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Com base na Lei n.º 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC) e nas demais normas relativas a licitação e contratos,…
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