Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TCM-GO
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q496840
Sobre o Ministério Público, é correto afirmar:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Mais questões de Direito Constitucional
São princípios institucionais do Ministério Público, previstos na Constituição Federal,
FCC · TJ-PI · 2010
Em relação ao mandado de injunção, julgue o seguinte item. A legitimação constitucional conferida à Defensoria Pública para a propositura do mandado…
CESPE / CEBRASPE · 2022
A Defensoria Pública, com a Emenda Constitucional n° 80, de 2014, ganhou Seção própria no Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal. Dentre as…
FCC · DPE-SC · 2017
Acerca do disposto na CF a respeito da advocacia pública e da DP, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
De acordo com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da atuação das defensorias públicas junto ao STJ, é correto…