Questão de Direito Processual PenalLegislação Processual Penal Especial

Nas hipóteses de investigação criminal que envolvam delação premiada, o sigilo do inquérito policial poderá ser mantido até o(a):

FGV · PC-RJ · 2022

Maria registra ocorrência contra o ex-marido por ameaça praticada em contexto de violência doméstica e expressa, na delegacia, o desejo de que ele…

CFP · Banca própria · 2026

Especificamente no que toca à delação premiada, em geral, ela surge a partir da produção de acordo bilateral, materializado em um pacto, que pode ser…

FGV · TJ-PR · 2021

Acerca do processamento nos casos de crimes de responsabilidade dos servidores públicos, do procedimento da interceptação telefônica e da colaboração…

CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018

Há muito tempo, a criminalidade organizada se revela uma grande ameaça à coletividade e, também, ao próprio Estado Democrático de Direito. Sobre os…