Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Sobre a coleta de material biológico para obtenção do perfil genético no âmbito da identificação criminal, conforme a Lei 12.037/2009, analise as assertivas:
I. A identificação criminal pode incluir a coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético.
II. A coleta de material biológico para fins de banco de dados de perfis genéticos, na fase de investigação, depende de autorização judicial quando a identificação criminal for essencial às investigações.
III. As informações genéticas contidas nos bancos de dados de perfis genéticos não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas, exceto a determinação genética de sexo.
Quais estão corretas?
I. A identificação criminal pode incluir a coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético.
II. A coleta de material biológico para fins de banco de dados de perfis genéticos, na fase de investigação, depende de autorização judicial quando a identificação criminal for essencial às investigações.
III. As informações genéticas contidas nos bancos de dados de perfis genéticos não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas, exceto a determinação genética de sexo.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa E.