Consoante o posicionamento do STJ, a anulabilidade do negócio jurídico

Question

Accepted Answer

pode ser invocada como matéria de defesa, não dependendo do ajuizamento de ação desconstitutiva específica.

Answer

aproveita unicamente aqueles que a alegarem, não podendo, em nenhuma hipótese, ser estendida a terceiros.

Answer

deve necessariamente ser alegada em procedimento próprio, a fim de que possa ter efeito após o trânsito em julgado.

Answer

pode ser alegada pelos sujeitos da relação jurídica ou por terceiros que lhes sejam estranhos.

Answer

pode ser pronunciada de ofício pelo magistrado.

Questão de Direito CivilParte Geral