Questão de Direito Processual PenalLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3112936
Leia a situação hipotética abaixo. Ana Luíza, uma criança de 10 anos, vive com sua mãe e seu
pai. Sua mãe é vítima de violência doméstica por parte do pai.
Após uma briga, Ana Luíza fica muito abalada e, em um
momento de desespero, conta para sua professora o que
está acontecendo em casa, discussões acaloradas que resultam em agressões físicas e verbais. Considerando a Lei
nº 13.827/2019, que caracteriza a violência contra a mulher
como crime, NÃO é correto afirmar que, a Lei:
pai. Sua mãe é vítima de violência doméstica por parte do pai.
Após uma briga, Ana Luíza fica muito abalada e, em um
momento de desespero, conta para sua professora o que
está acontecendo em casa, discussões acaloradas que resultam em agressões físicas e verbais. Considerando a Lei
nº 13.827/2019, que caracteriza a violência contra a mulher
como crime, NÃO é correto afirmar que, a Lei:
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Gabarito: Alternativa D.