Gabarito: ERRADO.
Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Alícia, brasileira nascida na cidade de Porto Alegre, trabalha como chefe de cozinha, e conhece Paul, canadense, também chefe de cozinha, ao…
FCC · TST · 2012
Uma brasileira nata, casada com um estrangeiro residente no Brasil, submete-se, voluntariamente, a processo de naturalização perante o Estado do qual…
FCC · Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE · 2024
A CF prevê que o estrangeiro não pode ser extraditado por crime político ou de opinião.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Otto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por considerar que Otto…
CESPE / CEBRASPE · 2014
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
