Gabarito: Alternativa D.
A transferência da execução de serviços públicos para entidades da iniciativa privada, por prazo determinado e com o objetivo, entre outros, de…
FGV · 2025
Considerando a legislação aplicável às contratações públicas e à concessão e permissão de serviços públicos, julgue o item subsequente. De acordo com…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RS · 2025
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. ________ é o contrato administrativo de ________, na modalidade patrocinada ou…
Instituto UniFil · 2026
Considere a concessão de um serviço público a uma empresa privada. Do princípio da continuidade do serviço público decorre que o serviço não pode…
COSEAC · 2025
Julgue o item seguinte, com relação aos serviços públicos. As concessões de serviço público devem ser sempre precedidas de licitação, na modalidade…
CESPE / CEBRASPE · AL-CE · 2011
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