Julgue os próximos itens, com base na Constituição Federal de 1988.
Os municípios devem organizar seus sistemas de ensino e atuar, prioritariamente, nos ensinos fundamental e médio.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com a Constituição Federal, é assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas algumas…
FCC · SEPLAN-PI · 2024
O princípio da moralidade administrativa, que deve reger a atuação do poder público, confere substância e dá expressão a uma pauta de valores éticos…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Acerca do disposto na CF a respeito da advocacia pública e da DP, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
A Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5/10/1988 apresenta em seu artigo 7° um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e…
FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2016
Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
