Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: CNMP
Ano:: 2023
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q2133720

Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989.

A injúria racial configura prática de racismo e, portanto, é uma infração penal inafiançável e imprescritível.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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