Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: FCC
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q412509

No que tange ao elemento subjetivo nos crimes contra a ordem tributária, praticados por particulares,

Ao agente deve deixar de recolher o tributo no todo.Badmite-se a culpa consciente.Cadmite-se a tentativa quando há erro no cálculo ou na avaliação do fato gerador.Dsomente o contribuinte, indicado pela lei, pode ser autor do crime.Eexige-se o dolo específico, consistente na efetiva vontade de fraudar o fisco.

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Gabarito: Alternativa E.

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