Gabarito: Alternativa A.
A respeito da relação entre a presunção de inocência e o ônus da prova no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
No que tange a convenções, tratados de direito internacional relativos ao processo penal e relações jurisdicionais com autoridade estrangeira,…
CESPE / CEBRASPE · 2015
O CPP não admite as provas ilícitas, determinando que devem ser desentranhadas do processo as obtidas com violação a normas constitucionais ou…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2012
Em se tratando de processo penal, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, uma fonte direta e uma fonte indireta.
VUNESP · 2014
Sobre a aplicação da lei processual penal no espaço e no tempo, conforme as disposições preliminares do Código de Processo Penal, analise os itens a…
CFP · Banca própria · 2026
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