Um juiz de direito e designado para julgar acao penal na qual o reu e seu sobrinho, filho de seu irmao. Sobre…

Question

Um juiz de direito e designado para julgar acao penal na qual o reu e seu sobrinho, filho de seu irmao. Sobre as causas de impedimento e suspeicao do juiz no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

O reu, sendo parente consanguineo em linha colateral ate o terceiro grau do juiz, configura hipotese de impedimento prevista no art. 252, IV, do CPP (juiz ou parente parte ou diretamente interessado no feito), que pode ser reconhecida de oficio e a qualquer tempo.

Answer

Trata-se de causa de suspeicao, pois o parentesco com a parte gera duvida quanto a imparcialidade, mas o juiz pode atuar se as partes nao a arguirem.

Answer

Trata-se de causa de impedimento que veda ao juiz exercer jurisdicao apenas quando ele proprio for parte, nao alcancando o parentesco com o reu.

Answer

O parentesco em linha colateral ate o terceiro grau nao gera qualquer restricao a atuacao do magistrado no processo penal.

Answer

Trata-se de incompatibilidade que, diferentemente do impedimento e da suspeicao, nao admite reconhecimento de oficio pelo juiz.

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