No que se refere à filiação partidária, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

Não perde o mandato o detentor de cargo eletivo que muda de partido durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

Answer

Não perde o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar do partido pelo qual foi eleito sem justa causa.

Answer

Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais antiga.

Answer

Perde o mandato o detentor de cargo eletivo que se desvia de forma reiterada do programa partidário.

Answer

A discriminação política pessoal não pode ser considerada como motivo à perda de mandato.

Questão de Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral, Direitos Políticos no Direito Eleitoral, Coligações Partidárias. Infidelidade…

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