Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q595648
Recebida a denúncia pela prática de furto qualificado (art. 155, §4º, do CP), o acusado Pedro foi citado e, no prazo legal, apresentou resposta à…
CFP · Banca própria · 2026
Sobre a fundamentação da decisão de pronúncia e o princípio aplicável nessa fase, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri. Considerando a situação hipotética…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2019
Tratando-se de procedimento especial do júri, é desnecessária, na decisão de pronúncia, fundamentação expressa acerca das circunstâncias…
Gabarito: Alternativa E.
CESPE / CEBRASPE · DPE-BA · 2010
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