De acordo com os pressupostos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é o papel do Cuidador ao acompanhar uma criança em atividades externas, como passeios ou consultas médicas?
De acordo com a Lei n. 8.069/90, as medidas de proteção à criança e ao adolescente NÃO são aplicáveis quando os direitos forem violados
FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJ-MG · 2010
Em relação às medidas de proteção que visam evitar ou afastar o perigo ou a lesão da criança ou do adolescente, tendo como fim preventivo e…
IV - UFG · DPE-GO · 2014
O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas específicas de proteção com as seguintes características:
FCC · TJ-GO · 2015
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob a forma da Lei n° 8.069/90, Art. 67 diz que ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar…
IDCAP · Prefeitura de Santa Leopoldina - ES · 2024
No contexto das crianças e adolescentes, o conceito de _________ é central no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que as crianças e…
Gabarito: Alternativa D.
IBADE · Prefeitura de Iúna - ES · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
