Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- IBADE
- Órgão:
- Prefeitura de Iúna - ES
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2353291
_________ é central no Estatuto da Criança e do Adolescente,
que estabelece que as crianças e os adolescentes devem ser
protegidos em todas as circunstâncias, independentemente de
sua origem, raça, gênero, orientação sexual, condição social ou
econômica.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a
alternativa que completa corretamente a lacuna:

