Gabarito: Alternativa D.
Prevê o artigo 2 o da Lei Federal n o 1.079, de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre definição, processo e julgamento dos crimes de…
FCC · TJ-AP · 2009
Com base nas disposições constitucionais a respeito da responsabilidade do presidente da República, julgue o item a seguir. Nos casos de crimes de…
CESPE / CEBRASPE · 2023
À luz da Constituição da República, o Presidente da República possui competência para dispor sobre a matéria constante de:
FCC · TRE-PB · 2015
Na noite de 14 de março, Tancredo Neves não mais suportou a dor e passou no Hospital de Base, em Brasília, para receber alguma medicação que o…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Compete privativamente ao presidente da República dispor, mediante decreto autônomo, sobre toda hipótese de extinção de funções ou cargos públicos,…
CESPE / CEBRASPE · 2010
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