Gabarito: Alternativa A.
Com relação aos Poderes da República e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente. Considere que o presidente da República, na…
CESPE / CEBRASPE · 2014
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item. Se uma constituição estadual caracterizar como crime de responsabilidade a…
CESPE / CEBRASPE · 2014
A respeito das competências privativas do Chefe do Poder Executivo Federal, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Considera-se crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da…
VUNESP · 2015
De acordo com a CF, é função de chefe de governo, exercida pelo presidente da República,
CESPE / CEBRASPE · 2018
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