O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) classifica, por faixa etária, o indivíduo como criança ou como adolescente, considerando criança até:
A cerca da Lei nº 8.069/1990, marque a alternativa CORRETA:
AMEOSC · Prefeitura de Mondaí - SC · 2022
No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), as crianças e os adolescentes passam a ser sujeitos de direitos. Elas passam a gozar de I.…
Prefeitura de Itambaracá - PR · Prefeitura de Itambaracá - PR · 2020
O dever para com a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, estabelecidos no (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado (Lei…
CPCON · Prefeitura de Nova Palmeira - PB · 2025
Um guarda municipal, ao constatar que uma pessoa teve seu aparelho celular roubado, logo em seguida identificou, pelas características relatadas pela…
FUNDATEC · Prefeitura de Bagé - RS · 2024
Gabarito: Alternativa C.
A adolescência é uma etapa da vida compreendida entre a infância e a fase adulta, marcada por um complexo processo de crescimento e desenvolvimento…
VUNESP · 2024
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