Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Prefeitura de Itambaracá - PR
- Órgão:
- Prefeitura de Itambaracá - PR
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1766347
No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/90), as crianças e os adolescentes passam a ser
sujeitos de direitos. Elas passam a gozar de
I. todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana, sem prejuízo de proteção integral.
II. todas as oportunidades no tocante ao
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e
social, em condições de liberdade e de dignidade.
III. direitos protetivos a partir do momento em que
pratica ato delinquente quando em situação de
abandono familiar.
IV. direitos por responsabilidade da família, da
sociedade e do Estado.
Assinale a alternativa correta.
8.069/90), as crianças e os adolescentes passam a ser
sujeitos de direitos. Elas passam a gozar de
I. todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana, sem prejuízo de proteção integral.
II. todas as oportunidades no tocante ao
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e
social, em condições de liberdade e de dignidade.
III. direitos protetivos a partir do momento em que
pratica ato delinquente quando em situação de
abandono familiar.
IV. direitos por responsabilidade da família, da
sociedade e do Estado.
Assinale a alternativa correta.