Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- CPCON
- Órgão:
- Prefeitura de Nova Palmeira - PB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3579947
O dever para com a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, estabelecidos no (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente
atualizado (Lei Nº 8.069/1990 e suas atualizações), com absoluta prioridade, é de competência: I- Exclusivamente dos pais. II- Unicamente da sociedade em geral. III- Da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público. É CORRETO o que se afirma apenas em: