Gabarito: ERRADO.
O crime de embriaguez em serviço no CPM se configura quando o militar é encontrado em estado de embriaguez durante o serviço, sendo desnecessário que…
CFP · PMAL · 2026
O crime de violência contra inferior hierárquico é crime propriamente militar, previsto no CPM.
CFP · PMAL · 2026
O militar que comete crime de difamação contra superior hierárquico em razão de ato de ofício pratica crime impropriamente militar.
CFP · PMAL · 2026
No CPM, a pena privativa de liberdade para crimes impropriamente militares se divide em reclusão e detenção, tal como no CP comum.
CFP · 2026
O crime exaurido no CPM é aquele em que, após a consumação, o agente pratica atos adicionais que não alteram a tipificação, mas podem influenciar na…
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